Pesquisadora Thalía Polyphemo obteve depoimentos exclusivos de Cabral e Nilo Batista para sua tese, focando em políticas públicas efetivas, como o Regime Adicional de Serviço (RAS) e a pacificação de colégios.

Uma nova pesquisa acadêmica busca trazer à tona os bastidores das políticas de segurança pública do Rio de Janeiro sob a ótica de quem as implementou. Thalía Polyphemo, pesquisadora formada em Direito pela UFRJ e especializada em Ciências Criminais e Segurança Pública pela UERJ, obteve depoimentos exclusivos do ex-governador Sérgio Cabral para sua tese, intitulada: Policiamento Comunitário: a integração entre a polícia e a sociedade contra a criminalidade estruturada no Rio de Janeiro.

A pesquisa, que também contou com o depoimento do ex-governador Nilo Batista, foca estritamente em políticas públicas efetivas, distanciando-se de questões administrativas ou eleitorais. A contribuição de Cabral é vista pela pesquisadora como técnica e de gestão, dado seu conhecimento interno da máquina pública. As unidades de polícia Pacificadoras foram implementadas em seu primeiro mandato como Governador do Rio (2007/2010)

O Depoimento de Cabral sobre as UPPs

Na entrevista, Cabral detalha a gênese do programa das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), abordando sua implementação, o número de unidades criadas e os programas associados. Ele também opina sobre o fim e a possível retomada da política, e como reformular a segurança no estado.

Ao ser questionado sobre “Como reformular a política de segurança pública no Rio de Janeiro?”, Cabral enfatizou a necessidade de uma mudança de visão e de comando firme:

“Ela passa por uma nova visão de segurança pública, onde é tomado um conjunto de decisões e quando você toma essas decisões a corporação sente, aqueles que têm má conduta se ressentem e se recolhem, porque são punidos…”

O ex-governador mencionou o papel de seu então Secretário, Beltrame, ressaltando a importância do apoio e autonomia:

“…Ele foi um bom secretário, não porque isoladamente, além de ser uma grande pessoa e ter um grande caráter mas porque ele teve autonomia e apoio da minha parte, então eu fazia reuniões semanais com ele toda a equipe…”

O Conjunto de Medidas: PROEIS e RAS

Cabral destacou que o sucesso não se deu apenas pela UPP, mas por um “conjunto de medidas” com “transversalidade”. Ele citou a política de pacificação de colégios estaduais e a criação do PROEIS (Programa de Estímulo ao Policiamento em Tempo Extra) e do RAS (Regime Adicional de Serviço).

Sobre o RAS, Cabral detalhou o benefício direto aos policiais e à segurança pública:

“…criamos um regime adicional de serviço, o RAS, permitindo que um policial deixasse de fazer um bico, uma situação precária e passasse a trabalhar uniformizado nos seus dias de folga, ganhando mais do que no bico… a maior parte fica cuidando de padaria, botequim, oficina mecânica, informalmente, isso acaba até desvirtuando tudo, a partir do momento que eu criei o regime adicional de serviço, eu pude reforçar o contingente, dar dignidade aos policiais e ao mesmo tempo, um policial por exemplo que é atingido, assassinado ou ferido num bico desse informal, ele não tem direito a nada, já uniformizado ele tem direito a tudo. É um conjunto de medidas e esse conjunto de medidas leva a consequências muito positivas.”

A pesquisadora ainda trata o ex-governador como fundamental ao sancionar a principal legislação que consolidou e reformulou o sistema de cotas da UERJ, a Lei n° 5.346 em 11 de dezembro de 2008, que unificou e reconfigurou o sistema existente, assegurando 40% das vagas para estudantes carentes, divididos em cotas para negros e indígenas (20%) e alunos da rede pública (20%) . Esta lei tinha validade de 10 anos. Em 2007 sancionou uma lei que incluiu uma cota específica de 5% das vagas para filhos de policiais civis e militares, bombeiros militares e inspetores de segurança e administração penitenciária mortos ou incapacitados em razão do serviço.

Você consegue ler a entrevista que está no TCC completo na biblioteca virtual da UERJ ou solicitando via direct no instagram para @eupromotorathalia