Professor do Departamento de Direito da PUC-Rio participa de painel em conferência internacional, no Rio

Com especialistas internacionais e nacionais, o evento discute os desafios do sistema de justiça

Na próxima terça-feira, dia 5 de novembro, a sede do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro será palco da Conferência Internacional Diálogos Brasil-China: novos desafios do sistema de justiça. O evento, que celebra os 50 anos da retomada das relações diplomáticas entre os dois países, reúne especialistas brasileiros e chineses. O objetivo é compreender melhor as interações entre os sistemas jurídicos de Brasil e China, em um momento de celebração diplomática e troca de conhecimentos jurídicos. A entrada é gratuita e não requer inscrição prévia, sendo recomendada a chegada antecipada para garantir um lugar no auditório.

Um dos palestrantes é o advogado Ronaldo Cramer, professor do Mestrado Profissional em Direito Civil Contemporâneo da PUC-Rio, convidado para abordar o tema “Precedentes judiciais e a força vinculante da jurisprudência”. Cramer estará ao lado de Weiping Zhang, professor da Yan Tai University, e Mayana Macedo, procuradora do Trabalho. A palestra, marcada para às 15h30, integra um dos painéis binacionais que discute como os sistemas jurídicos de Brasil e China podem ter mais em comum do que se imagina.

“Estamos vivendo um momento de amadurecimento no uso dos precedentes judiciais. A aplicação correta dos precedentes vincula os julgadores, promovendo um ambiente jurídico mais estável e previsível, o que é essencial para o desenvolvimento da justiça no Brasil”, destaca Cramer.

Com tradução simultânea, a conferência conta, ainda, com discussões sobre a contratualização do processo, arbitragem comercial e de investimentos, mediação e conciliação, litigância de massa e o papel do Ministério Público nas ações coletivas.

O evento é uma iniciativa da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China (CCIBC), com o apoio da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil (Conafer).

Serviço

Conferência Internacional Diálogos Brasil-China: novos desafios do sistema de justiça

Data: 5 de novembro de 2024

Horário: 9h às 17h

Local: Sede do Ministério Público Federal

Endereço: Avenida Nilo Peçanha, nº 31, 6º andar, Centro, Rio de Janeiro

Entrada: Gratuita, sem necessidade de inscrição