Projeto de Lei “Preta Gil” busca garantir exames gratuitos de prevenção ao câncer colorretal pelo SUS

O deputado federal Marcelo Queiroz (PSDB-RJ) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 4153/2025, denominado “Lei Preta Gil”, que estabelece a obrigatoriedade da realização de exames de rastreamento e detecção precoce do câncer colorretal pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e também pelos planos de saúde privados.

A proposta prevê a disponibilização gratuita da pesquisa de sangue oculto nas fezes (PSOF) a partir dos 35 anos de idade e da colonoscopia a partir dos 45 anos, ou antes, em casos de histórico familiar, resultado positivo da PSOF ou indicação médica específica.

O texto do projeto foi elaborado pelo deputado Marcelo Queiroz em conjunto com a médica proctologista Paula Alves da Conceição, membro titular da Sociedade Brasileira de Coloproctologia.

“Redigi com o deputado Marcelo Queiroz aqui no RJ o Projeto de Lei Preta Gil, que obriga o SUS a custear a colonoscopia para os cidadãos brasileiros a partir de 45 anos e os exames de pesquisa de sangue oculto nas fezes a partir de 35 anos, visando a prevenção do câncer colorretal. O câncer colorretal é uma das doenças que mais cresce no Brasil e sua prevenção precisa ser tratada como prioridade de saúde pública. Este projeto de lei não apenas homenageia a luta da artista Preta Gil, mas também representa um passo essencial para salvar vidas e ampliar o acesso ao diagnóstico precoce”, destacou Paula Alves da Conceição.

O texto do PL ainda determina que o Ministério da Saúde, em parceria com conselhos de medicina, sociedades médicas e entidades civis, realize campanhas de conscientização sobre a importância da detecção precoce do câncer colorretal.

Se aprovado, o projeto representará um marco para a saúde preventiva no Brasil, democratizando o acesso a exames fundamentais para salvar milhares de vidas e fortalecendo a política nacional de combate ao câncer.