Sancionada lei do potencial construtivo de São Januário

Prefeito do Rio sanciona a lei de uso do potencial construtivo do Complexo de São Januário. Uma parte dos recursos que serão adquiridos pelo Vasco da Gama deverá ser utilizada em melhorias no trânsito em alguns bairros da cidade

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sancionou a Lei complementar nº 142/2023, que permite que o Club de Regatas Vasco da Gama possa transferir o potencial construtivo não utilizado do Complexo de São Januário para empresas interessadas. O ato simbólico foi realizado nesta quarta-feira (03/07), na tradicional Tribuna de Honra do estádio, local em que o ex-presidente Getúlio Vargas, em 1940, anunciou a criação do salário mínimo.

Os recursos obtidos pelos benefícios da lei são intransferíveis e não poderão ser utilizados para pagamento de dívidas contraídas pela Associação Club de Regatas Vasco da Gama, ou pela Sociedade Anônima de Futebol (SAF), tendo em vista que o objetivo da lei é preservar, valorizar, e proteger o patrimônio histórico.

Na prática, o projeto permite que o clube transfira o “direito de construir” da área do estádio para interessados e que seja compensado financeiramente por essa transferência. Os recursos terão de ser utilizados para a reforma do estádio e outras melhorias na cidade. As empresas que participarem da transação poderão utilizar esse potencial construtivo em áreas disponíveis da Barra da Tijuca e das regiões próximas aos corredores viários principais e de transportes de alta capacidade da Zona Norte da cidade.

– O Vasco da Gama mexe com todos nós, mesmo aqueles que não são vascaínos. Todos nós temos uma memória afetiva profunda com esta lugar que é São Januário. Foi não só palco de muitas vitórias do Vasco, mas faz parte da história política do Brasil. Foi o clube que pela primeira vez enfrentou o racismo no futebol, nunca é demais lembrar disso. Foi o clube que mostrou para a população, para o povo brasileiro que era possível misturar as diferentes raças e classes sociais – destacou o prefeito.

Paes também disse que foi um enorme desafio aprovar a lei que permite a reconstrução do estádio.

– Durante três anos discutimos e debatemos com a Câmara esse projeto, esse desafio que era aprovar uma lei que permitisse financiar o novo São Januário. E hoje, aqui, a gente consolida esse espaço. É uma honra, uma alegria, como prefeito poder assinar hoje o primeiro passo da reconstrução desse clube, dessa instituição chamada Clube de Regatas Vasco da Gama – disse Paes.

O presidente da Câmara dos Vereadores, Carlo Caiado, lembrou que o projeto contempla não só a reconstrução do estádio, mas a melhoria da comunidade no entorno.

– Esta lei sancionada pela Câmara dos Vereadores, por unanimidade, vai muito além do Vasco da Gama. Ela ajuda o entorno do estádio: São Cristóvão, Benfica, Caju. Uma emenda garantiu que 6% do valor serão investidos em infraestrutura da região. Sabemos da importância de São Januário para a região. Quando o estádio ficou fechado, um estudo da prefeitura mostrou que são quase 20 mil trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente no dia dos jogos. Ganha a cidade, ganha a Zona Norte e ganha a economia carioca – disse o tricolor Carlo Caiado.

A lei complementar também institui a Operação Urbana Consorciada (OUC) do Estádio São Januário, no bairro Vasco da Gama, que será coordenada pela prefeitura e estabelece as contrapartidas para a execução da lei. Entre elas, estão a realização de obras de infraestrutura para melhorias no entorno do estádio e a criação de um fundo de mobilidade, com uma parte do valor que for negociado entre o clube e as empresas, para ser investido em obras de melhoria no trânsito em alguns bairros da cidade.

O clube também deverá fazer a manutenção para a preservação histórica da fachada tombada, com sua característica arquitetônica neocolonial, das estruturais da laje de cobertura, além de adequar o estádio às normas atuais para o funcionamento.
O clube também deverá preservar a histórica fachada do estádio, que é tombada, com sua característica arquitetônica neocolonial, as estruturas da laje de cobertura, além de adequar o estádio às normas atuais para o funcionamento.

O presidente do Vasco, o ex-jogador Pedrinho, agradeceu o emprenho e dedicação do prefeito Eduardo Paes com o projeto de reconstrução de São Januário.

– É um momento histórico para a gente, lembrando que São Januário foi construído por uma iniciativa de 10 mil torcedores, que não tinham nenhum tipo de conexão, não tinham internet, e levantaram o maior estádio da América Latina. Com a Modernização de São Januário a gente traz a possibilidade de público, de receita para o clube e entretenimento muito maiores e um estímulo para a economia do Rio de Janeiro. – disse Pedrinho.

O empresário Yuri Cardoso, de 31 anos, disse que vai ser difícil ficar longe de São Januário, enquanto o estádio estiver sendo reconstruído.
– É muita emoção saber que o estádio vai ser reformado. Vai ser um sacrifício para toda a torcida, durante o período das obras, ter de ver os jogos em outros campos. Mas vai valer a pena. Tudo o que for em benefício do Vasco e da comunidade vale a pena. Na tenho dúvida de que vai ficar muito bonito – disse Yuri, que é vascaíno, assim como a mulher e o filho Yohan, de 6 anos, que foi batizado na capela de São Januário.